No dia 5 de junho de 1972 foi realizada em Estocolmo, Suécia, a primeira Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o tema “O Meio Ambiente Humano”, reunindo vários governos e ONGs. Assim ficou instituído o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) neste dia como “Dia Internacional do Meio Ambiente”, data importante para conscientização, discussão e luta em defesa da preservação e recuperação do Meio Ambiente.
Durante estes 50 anos desde Estocolmo, o mundo vem enfrentando alterações climáticas e outras alterações significativas relacionadas diretamente ao Meio Ambiente. Dentre estas mudanças destacamos o desmatamento de florestas, o aquecimento global e até mesmo o aparecimento de nova epidemia (efeito direto da destruição de habitats naturais).
No Brasil, duas décadas depois da Primeira Conferência do Meio Ambiente foi realizada a ECO 92, evento no Rio de Janeiro que se diferenciou do anterior pela presença efetiva de Chefes de Estados. Neste mesmo ano (1992) tivemos a criação do Ministério do Meio Ambiente. A ECO 92 acabou sendo fundamental para criação do conceito de “Desenvolvimento Sustentável” onde se busca conciliar o equilíbrio ecológico com o desenvolvimento econômico e o crescimento dos países pobres e em desenvolvimento.
Documentos comprometidos com a preservação e recuperação do Meio Ambiente foram assinados, especialmente a “Carta da Terra” onde encontramos compromissos de respeito à Terra, a produção e o consumo sustentáveis, a responsabilidade e transparência nos processos administrativos, a paz e as soluções não-violentas para os conflitos etc. A “Agenda 21”, as Convenções da Biodiversidade e das Mudanças Climáticas, também foram importantes documentos elaborados na “Eco 92” com mais de 2500 medidas para que os países pudessem usar como base para seus Planos de Preservação do Meio Ambiente, tendo o desenvolvimento sustentável como princípio. O Tratado de Kyoto realizado no Japão em 1997 com a presença de 55 Países, estabeleceu metas para a redução dos gases responsáveis pelo efeito não estufa, principalmente o gás Carbônico (CO2). Cabe destacar que os EUA (maior emissor de gases CO2), não assinou o “Tratado de Kyoto”.
Passados exatos 50 anos da Primeira Conferência do Meio Ambiente da ONU em Estocolmo, 30 anos da ECO-92 e 25 anos do Tratado de Kyoto, vivemos a triste realidade de um Brasil totalmente desgovernado que acelera na contramão do Meio Ambiente. O desgoverno de Bolsonaro é parceiro de poluidores, amigo de desmatadores, sócio de devastadores e inimigo confesso do Meio Ambiente.
Consequentemente, os ataques às populações ribeirinhas, nativas das florestas e indígenas vêm se intensificando, o garimpo ilegal amplia a destruição com grande intensidade contra terras e rios, as queimadas se intensificam de forma assustadora, os venenos (agrotóxicos) liberados sobre as plantações, a explosão demográfica descontrolada nas grandes cidades avançou sobre as matas (principalmente no Rio de Janeiro sob ações marginais das milícias), os órgãos de fiscalizações foram sucateados e desmoralizados pelo governo federal. Enfim, vivemos o pior momento no cenário brasileiro e com o meio ambiente não é diferente.
A atualidade brasileira representa o caos total com o aprofundamento da crise hídrica, poluição do ar, alimentos envenenados, catástrofes climáticas intensificadas, florestas destruídas etc. O Dia Mundial do Meio Ambiente se apresenta como a principal prioridade as pessoas que pretendem lutar por um outro mundo habitável, sustentável e viável para a vida e a existência da espécie humana. “…Anda, quero te dizer nenhum segredo, falo deste chão, da nossa casa, vem que tá na hora de arrumar […] Terra, és o bonito dos Planetas, tão te maltratando por dinheiro, tu que és a nave e nossa irmã…” (O Sal da Terra – Beto Guedes).
É tarefa urgente e necessária de ecossocialistas e ambientalistas a derrubada do governo Bolsonaro e Mourão. Sem isso, o processo de destruição continuará em curso.
Viva 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente!
Jacy Menezes – Secretário de Meio Ambiente – Federa-RJ
