Igualdade salarial: ações do governo trazem esperanças

Bancária(o), imagine ter o mesmo cargo, exercer as mesmas funções, trabalhar no mesmo banco, muitas vezes lado a lado do seu colega, e mesmo assim receber menos do que ele apenas por ser mulher ou negro(a). A ideia parece inacreditável, mas é uma realidade que ainda assola nosso país. O nome é desigualdade salarial entre gênero e raça.

O Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (DIEESE) revelou, em dezembro de 2021, que a média da remuneração das mulheres bancárias no Brasil foi de cerca de 21,5% inferior a dos homens. O DIEESE também fez um recorte racial e expôs que a mulher negra recebe 23,6% a menos do que a mulher branca e 40,6% a menos do que o homem branco.

As faces dessa desigualdade demonstram uma enorme preocupação no desenvolvimento social do país, que ainda centraliza a economia na mão de homens. O relatório “Desigualdade S.A”, da ONG Oxfam Brasil, trouxe um dado que mostrou que cinco bilionários brasileiros são homens e que quatro deles aumentaram suas riquezas em 20% em 2020.

As barreiras impostas pelo machismo e pelo racismo estrutural apontam para uma enorme dificuldade em promover a ascensão de mulheres e negros na carreira. Adriana Nalesso, presidenta da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (Federa-RJ), destaca: “A desigualdade salarial entre homens e mulheres é um fato de conhecimento público. Menosprezar o trabalho de mulheres e negros(as) em detrimento dos homens brancos representa uma paralisação em todas as conquistas na luta pelos direitos das mulheres e negros(as).”

Em 2022, o Brasil ocupou a 117ª posição no ranking mundial de desigualdade salarial entre gêneros. O ranking foi elaborado pelo Relatório Global de Desigualdade de Gênero. Agora, em dados do Dieese, as mulheres do país recebem cerca de 21% a menos do que os homens, isso exercendo as mesmas funções e carga horária.

Como forma de combater a desigualdade salarial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, em julho de 2023, a obrigatoriedade da igualdade salarial entre homens e mulheres. O governo também está conduzindo uma pesquisa com aproximadamente 49 mil empresas, com mais de 100 funcionários, para identificar a disparidade salarial entre homens e mulheres, visando combater essa desigualdade.

Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, contou em entrevista ao Jornal da CBN que o questionário inclui seis perguntas sobre critérios remuneratórios, políticas de contratação de mulheres e planos de cargos e salários que justifiquem a diferenciação salarial. Segundo ela, a meta é “não ter ninguém sendo contratado com salário a menos”. O formulário começou a ser enviado na última semana (23/1) e pretende apresentar resultados em um mês.

Adriana Nalesso comemora o progresso. “Uma lei que iguale o salário entre homens e mulheres é uma conquista que reivindicamos em nossa luta. No entanto, além da lei, é necessário fiscalização e medidas que evidenciem que isso é um problema. Somente a lei não resolverá. O governo está agindo, e do movimento sindical cabe a cobrança e a pressão para que o projeto não fique estagnado, e vamos fazer isso com maestria”, avisa.

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